Se você sente dificuldade em identificar teses de defesa na hora da prova, saiba que não está sozinho. Segundo a obra Prática Jurídica Penal (Editora Juspodivm), de autores renomados como Guilherme Madeira, Gustavo Junqueira, Patrícia Vanzolini e Paulo Henrique Fuller, essa é a maior dificuldade até de advogados experientes.

A razão? O Direito Penal é um universo extenso, e a prova da OAB cobra justamente a capacidade de selecionar, dentro desse universo, os argumentos de defesa mais adequados ao caso concreto.

Por que as teses são tão importantes?

Porque são elas que mais pontuam. A banca da FGV valoriza o raciocínio jurídico aplicado à peça. Ou seja, saber estruturar a petição ajuda, mas saber onde e como encaixar a tese correta é o que diferencia sua resposta.

Como treinar essa habilidade?

1. Estude por categorias de teses

Organize seu estudo das teses de defesa com base em tipos recorrentes:

• Teses de mérito: Ex: ausência de dolo, legítima defesa, estado de necessidade.
• Teses processuais: Ex: nulidade por falta de intimação da defesa, ilicitude da prova.
• Teses pré-processuais: Ex: inépcia da denúncia, falta de justa causa.

2. Faça fichamentos práticos

Construa um fichamento com a estrutura:

• Nome da tese
• Fundamento legal
• Quando aplicar
• Exemplo prático
• Em qual peça aparece

3. Treine com provas anteriores

Leia os enunciados e tente identificar a tese antes mesmo de começar a redigir. Pergunte-se: qual argumento pode absolver, reduzir pena, desqualificar o crime?

4. Monte seu “mapa mental de teses”

Visualize as teses mais comuns e treine sua aplicação em cada peça (resposta à acusação, memoriais, apelação, etc.).

5. Evite erro clássico: querer colocar todas as teses

Seja estratégico. A FGV avalia pertinência e fundamentação, não quantidade. Escolha bem.

Quer que eu traga um mapa visual com as teses mais cobradas? Comenta aqui no post!

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