Se você sente dificuldade em identificar teses de defesa na hora da prova, saiba que não está sozinho. Segundo a obra Prática Jurídica Penal (Editora Juspodivm), de autores renomados como Guilherme Madeira, Gustavo Junqueira, Patrícia Vanzolini e Paulo Henrique Fuller, essa é a maior dificuldade até de advogados experientes.

A razão? O Direito Penal é um universo extenso, e a prova da OAB cobra justamente a capacidade de selecionar, dentro desse universo, os argumentos de defesa mais adequados ao caso concreto.

Por que as teses são tão importantes?

Porque são elas que mais pontuam. A banca da FGV valoriza o raciocínio jurídico aplicado à peça. Ou seja, saber estruturar a petição ajuda, mas saber onde e como encaixar a tese correta é o que diferencia sua resposta.

Como treinar essa habilidade?

1. Estude por categorias de teses

Organize seu estudo das teses de defesa com base em tipos recorrentes:

• Teses de mérito: Ex: ausência de dolo, legítima defesa, estado de necessidade.
• Teses processuais: Ex: nulidade por falta de intimação da defesa, ilicitude da prova.
• Teses pré-processuais: Ex: inépcia da denúncia, falta de justa causa.

2. Faça fichamentos práticos

Construa um fichamento com a estrutura:

• Nome da tese
• Fundamento legal
• Quando aplicar
• Exemplo prático
• Em qual peça aparece

3. Treine com provas anteriores

Leia os enunciados e tente identificar a tese antes mesmo de começar a redigir. Pergunte-se: qual argumento pode absolver, reduzir pena, desqualificar o crime?

4. Monte seu “mapa mental de teses”

Visualize as teses mais comuns e treine sua aplicação em cada peça (resposta à acusação, memoriais, apelação, etc.).

5. Evite erro clássico: querer colocar todas as teses

Seja estratégico. A FGV avalia pertinência e fundamentação, não quantidade. Escolha bem.

Quer que eu traga um mapa visual com as teses mais cobradas? Comenta aqui no post!

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— Súmula 145 do Supremo Tribunal Federal (STF)

O que diz a Súmula 145 do STF?

A Súmula 145 trata de uma limitação à validade de prisões em flagrante. Quando a polícia provoca artificialmente a situação criminosa de modo que a consumação do crime jamais ocorreria de forma espontânea, não há crime a ser punido.

Essa súmula visa evitar abusos estatais e garantir a lealdade processual, pois o Estado não pode simular um crime apenas para prender alguém.

Exemplo prático:

Imagine que um policial finge ser um comprador de arma e convence um cidadão, que nunca havia praticado esse crime, a adquirir ilegalmente uma arma para vender. Ele só aceita após muita insistência e é preso no ato da venda.

Sem a atuação insistente e provocadora da polícia, o crime não teria ocorrido. A conduta é atípica. Aplicação direta da Súmula 145: não há crime. O flagrante é preparado.

Como isso aparece na 2ª Fase da OAB?

Na 2ª Fase da OAB em Penal, a Súmula 145 pode ser usada como tese de defesa em várias peças:

• Resposta à Acusação
• Memoriais de Defesa
• Apelação Criminal
• Habeas Corpus

Exemplo de uso na peça:

“Requer-se o reconhecimento da atipicidade da conduta, uma vez que o flagrante foi preparado pela autoridade policial, tornando impossível a consumação do crime, conforme entendimento pacificado na Súmula 145 do STF.”

Dica para a OAB

Leia com atenção o enunciado da prova!
Se houver menção a ações provocadas por agentes do Estado que induzam alguém a cometer o crime, pense: é flagrante preparado?
Se for, aplique a Súmula 145 e fundamente a nulidade da prisão e a ausência de crime.

Conclusão

Se você está se preparando para a 2ª fase da OAB em Direito Penal, entender súmulas como a 145 do STF vai além da teoria — trata-se de saber quando e como usá-las na sua peça processual.

Em muitos enunciados, o examinador descreve um flagrante que parece duvidoso, artificial ou induzido. É nesse momento que você, como futuro advogado, deve identificar a tese de flagrante preparado e aplicar com segurança a jurisprudência sumulada.

Não memorize apenas o enunciado. Treine a aplicação em peças reais, escreva trechos prontos para fundamentação e, principalmente, entenda o raciocínio por trás da tese.

Lembre-se: a diferença entre ser aprovado ou não está na sua capacidade de argumentar com técnica e fundamento jurídico. E a Súmula 145 pode ser a sua chave para construir uma defesa sólida e convincente.

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