A Dificuldade Mais Comum (E Mais Subestimada)
Se você sente dificuldade em identificar teses de defesa na hora da prova, saiba que não está sozinho. Segundo a obra Prática Jurídica Penal (Editora Juspodivm), de autores renomados como Guilherme Madeira, Gustavo Junqueira, Patrícia Vanzolini e Paulo Henrique Fuller, essa é a maior dificuldade até de advogados experientes.
A razão? O Direito Penal é um universo extenso, e a prova da OAB cobra justamente a capacidade de selecionar, dentro desse universo, os argumentos de defesa mais adequados ao caso concreto.
Por que as teses são tão importantes?
Porque são elas que mais pontuam. A banca da FGV valoriza o raciocínio jurídico aplicado à peça. Ou seja, saber estruturar a petição ajuda, mas saber onde e como encaixar a tese correta é o que diferencia sua resposta.
Como treinar essa habilidade?
1. Estude por categorias de teses
Organize seu estudo das teses de defesa com base em tipos recorrentes:
- Teses de mérito: Ex: ausência de dolo, legítima defesa, estado de necessidade.
- Teses processuais: Ex: nulidade por falta de intimação da defesa, ilicitude da prova.
- Teses pré-processuais: Ex: inépcia da denúncia, falta de justa causa.
2. Faça fichamentos práticos
Construa um fichamento com a estrutura:
- Nome da tese
- Fundamento legal
- Quando aplicar
- Exemplo prático
- Em qual peça aparece
3. Treine com provas anteriores
Leia os enunciados e tente identificar a tese antes mesmo de começar a redigir. Pergunte-se: qual argumento pode absolver, reduzir pena, desqualificar o crime?
4. Monte seu “mapa mental de teses”
Visualize as teses mais comuns e treine sua aplicação em cada peça (resposta à acusação, memoriais, apelação, etc.).
5. Evite erro clássico: querer colocar todas as teses
Seja estratégico. A FGV avalia pertinência e fundamentação, não quantidade. Escolha bem.
Quer que eu traga um mapa visual com as teses mais cobradas? Comenta aqui no post!
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